Biotecnologia e Conhecimento tradicional associado

Pouco antes da Conferência do Rio – "Eco-92", em que foi adotada a Convenção sobre Diversidade Biológica, fala-se no reconhecimento explícito do fenômeno da perda da biodiversidade o que tem acarretado um papel crescente nas preocupações da comunidade internacional. São vários os motivos que justificam nossa preocupação com a preservação da biodiversidade, tais como:

Perceber que os serviços ambientais prestados pela natureza são necessários também para o equilíbrio econômico faz com que as organizações passem a buscar novos padrões de governança corporativa, levando em consideração a sustentabilidade inserindo em suas agendas também o cuidado com a Biodiversidade.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada durante a Eco 92 e tem como objetivo a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias.

No Brasil, a Medida Provisória 2.186-16/2001 é o instrumento legal que regulamenta o acesso e repartição de benefícios pelo uso de recurso genético e conhecimento tradicional associado. Dada a complexidade do assunto e o grande risco de multas e interdições para as organizações que atuam em desconformidade à legislação, a GSS possui equipe especializada para auxiliar as empresas que realizam ou pretendem realizar pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de um recurso genético com ou sem conhecimento tradicional associado.

O uso irregular do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais caracteriza biopirataria, por isso nossa preocupação é garantir aos nossos clientes o uso da biodiversidade de acordo com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica e da legislação brasileira, uma vez que os conhecimentos tradicionais associados adquiriram particular importância para a indústria da biotecnologia, especialmente de produtos farmacêuticos, cosméticos, químicos e agrícolas.

Atuação da GSS

  1. Sensibilização e capacitação: treinamento destinado a sensibilizar a empresa sobre a temática, bem como sobre o enquadramento de suas atividades ao escopo da legislação
  2. Auditorias: análise dos componentes das matérias primas utilizadas ou desenvolvidas pela empresa, bem como dos produtos fabricados, de modo a identificar se está caracterizado acesso a patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado;
  3. Análise de risco: após a identificação do uso de patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional, calcular o risco envolvido (multas, interdições, danos à imagem) nas atividades empresariais e apresentação de estratégia;
  4. Consultoria na área jurídica e em estratégias para uso e acesso à biodiversidade;
  5. Pedido de autorização: nos casos aplicáveis, a GSS auxilia em todas as etapas do pedido de autorização para o uso do recurso genético ou conhecimento tradicional junto ao CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente):
    1. Documentos legais: elaboração dos documentos legais exigidos para instruir o pedido de autorização, especialmente: projeto de pesquisa, Termo de Anuência Prévia (TAP) e Contrato de Utilização e Repartição de Benefícios (CURB). Nos dois últimos casos, a GSS também negocia as condições contratuais com as outras partes envolvidas;
    2. Acompanhamento processual: após o pedido de autorização, a GSS acompanha os desdobramentos processuais incluindo defesas e sustentação oral junto ao CGEN;
    3. Acompanhamento após a autorização: monitoramento dos prazos para apresentação dos relatórios anuais e dos resultados do projeto de pesquisa.

Uso e impactos da biodiversidade

Energia

Os impactos à diversidade biológica não são tão evidentes quanto ao sistema climático e à água. Entretanto seus efeitos podem ser catastróficos e abrangem muito mais do que pensamos. Ainda que não haja uma relação direta entre as atividades empresariais e a redução da biodiversidade em função do desaparecimento de áreas naturais, os impactos sociais e econômicos negativos interferem no cotidiano da administração do negócio. Então, para as empresas, é uma necessidade de mercado gerir adequadamente os recursos naturais, prevenindo danos, com objetivo de minimizar possíveis prejuízos sociais e econômicos advindos da má gestão dos mesmos.

É por isso que a GSS desde já preocupa-se em oferecer aos seus clientes ações pioneiras na preservação e manutenção da biodiversidade no planeta. Mal sabemos quais são os impactos que causamos no nosso dia a dia. E muitas vezes as empresas não percebem que suas atividades são também impactantes, mesmo que indiretamente. Ao adotar ações de conservação da biodiversidade, a organização contribui com a qualidade dos recursos disponíveis, beneficiando sua cadeia de negócio e toda sociedade, ampliando assim seus ganhos em responsabilidade corporativa, competitividade, diferenciação no mercado e benefícios para sua imagem institucional. Ao mesmo tempo, diminui seus riscos regulatórios e de capital.

Biodiversidade Viva

Energia

Pensando na necessidade de atender as empresas com relação à problemática da biodiversidade, a GSS criou a Biodiversidade Viva, um produto exclusivo que identifica e valora o uso e o impacto da biodiversidade. Para tanto, são observados diferentes aspectos, como a valoração pelo uso direto; valoração pelo uso indireto; valor por opção e valor de existência.

São prioridades da Biodiversidade Viva quatro fatores essenciais:

  • Conservação e utilização sustentável da biodiversidade.
  • Partilha de benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos.
  • Pesquisa, monitoramento e intercâmbio de informações.
  • Educação, formação e sensibilização de stakeholders – sociedade, governo, empresas e pesquisadores.

Nosso papel para com as empresas é auxiliá-las a compreender a escala e potencial ocorrência de impactos sobre a biodiversidade decorrentes das suas atividades, orientando de forma a minimizar todos os riscos. Para uma maior segurança da sua empresa, mapeamos eventuais conflitos das suas ações com a legislação e demais regulamentos no que tange à diversidade biológica, além de satisfazer as necessidades de reporting junto aos órgãos responsáveis e stakeholders envolvidos. Além disso, elaboramos um possível plano de ação para a adequação das atividades empresariais, bem como auxiliamos na elaboração de políticas internas de biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais, patrimônio genético e repartição de benefícios.

Rodape