Biotecnologia e Conhecimento tradicional associado
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada durante a Eco 92 e tem como objetivo a conservação da biodiversidade, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.
A Medida Provisória 2.186-16 é o instrumento legal que regula sobre o acesso e repartição de benefício pelo uso de recurso genético e conhecimento tradicional associado.
A GSS possui equipe especializada para auxiliar as empresas que necessitam de orientação sobre como proceder no momento de solicitar autorização para acesso a recurso genético e conhecimento tradicional associado perante o CGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – órgão nacional vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela análise desses procedimentos.
A GSS oferece aos seus clientes consultoria completa na avaliação, revisão e auditoria sobre produtos já lançados, orientando sobre a regularização dos mesmos, bem como elaboração dos instrumentos legais para autorização de acesso (TAP – Termo de Anuência Prévia), remessa de amostra de componente do patrimônio genético e contratos de utilização de patrimônio genético e de repartição de benefícios – CURB.
O uso irregular do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais caracteriza biopirataria, por isso nossa preocupação é garantir aos nossos clientes o uso da biodiversidade de acordo com os princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, uma vez que os conhecimentos tradicionais associados adquiriram particular importância para a indústria da biotecnologia, especialmente de produtos farmacêuticos, cosméticos, químicos e agrícolas.
Biodiversidade
Pouco antes da Conferencia do Rio – "Eco-92", em que foi adotada a Convenção sobre Diversidade Biológica, fala-se no reconhecimento explícito do fenômeno da perda da biodiversidade o que tem acarretado um papel crescente nas preocupações da comunidade internacional. São vários os motivos que justificam nossa preocupação com a preservação da biodiversidade, tais como:
Uso e impactos da biodiversidade
Os impactos à diversidade biológica não são tão evidentes quanto ao sistema climático e à água. Entretanto seus efeitos podem ser catastróficos e abrangem muito mais do que pensamos. É por isso que a GSS desde já preocupa-se em oferecer aos seus clientes ações pioneiras na preservação e manutenção da biodiversidade no planeta. Mal sabemos quais são os impactos que causamos no nosso dia a dia. E muitas vezes as empresas não percebem que suas atividades são também impactantes, mesmo que indiretamente.
Biodiversidade Viva
Pensando na necessidade de atender as empresas com relação à problemática da biodiversidade, a GSS criou a Biodiversidade Viva, um produto exclusivo que identifica e valora o uso e o impacto da biodiversidade. A metodologia requer a observância de diferentes aspectos, como a valoração pelo uso direto; valoração pelo uso indireto; valor por opção e valor de existência.
São prioridades da Biodiversidade Viva quatro fatores essenciais:
Nosso papel para com as empresas é auxiliá-las a compreender a escala e potencial ocorrência de impactos sobre a biodiversidade decorrentes das suas atividades, orientando de forma a minimizar todos os riscos. Para uma maior segurança da sua empresa, mapeamos eventuais conflitos das suas ações com a legislação e demais regulamentos no que tange à diversidade biológica, alem de satisfazer as necessidades de reporting junto aos órgãos responsáveis e stakeholders envolvidos.
